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Direito Autoral (copyright) para Designers, Publicitários e Ilustradores

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Quer um motivo pra continuar lendo esse post?

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OK, então vou lhe dar um bom motivo pra entender como funciona o Direito Autoral e porquê você precisa, urgentemente, proteger seus trabalhos: Pra parar de perder dinheiro! �Sem proteção você perde dinheiro com clientes malandros que pegam seu layout, passam pro ?tio da gráfica? vetorizar, depois usam e não te pagam. �Perde dinheiro com picaretas que copiam suas ilustrações e até logotipos do seu portfólio descaradamente. �Perde dinheiro com gente que copia suas ilustrações e usa em sites ou até em camisetas sem sua autorização e sem lhe pagar nada por isso. �Agora, se você nunca passou por isso e nem conhece algum colega (designer, ilustrador ou publicitário) que tenha tido algum problema similar, você é um cara de muita sorte, talvez seja o cara mais sortudo do mundo e nem deve perder seu tempo lendo esse texto, corre pra lotérica mais próxima e jogue em tudo que puder, com a sorte que você tem certamente vai ganhar tudo? depois vá pras Bahamas aproveitar seus milhões.

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OK, me convenceu, mas o quê pode ser registrado?

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Basicamente dá pra registrar�TUDO�que você criar, design de produtos, material gráfico, logotipos (Não é o mesmo que registro de marca, eu explico mais adiante, ok?), personagens, mascotes, HQ�s, rótulos e embalagens, banners, flyers, ilustrações, fotos, etc?

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Vamos resumir em uma regra simples?

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Você pode registrar os elementos artísticos/criativos de tudo que cria, mas não pode registrar ?palavras? isoladamente (marcas, por exemplo) nem a parte ?obrigatória? das coisas, dos rótulos, por exemplo.

Você precisa separar do rótulo os textos obrigatórios, códigos de barras, etc? daí sobra o quê? Sua ilustração! Isso você pode registrar!

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Alguns exemplos práticos:

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Registrar agora

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Mas meu portfólio é muito grande, vou gastar muito pra proteger o que eu já fiz no passado!

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Entendo, realmente é complicado e não há como proteger seu portfólio de forma retroativa, mas há uma alternativa, não é o ideal, mas você pode reunir tudo em um único PDF e fazer um registro preventivo do seu portfólio.

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Essa solução é uma ?gambiarra?, mas pelo menos você poderá ter uma prova válida a partir do momento do registro, se houve algum plágio anterior a essa data você não poderá usar esse registro para defender seus direitos, mas, pelo menos, para qualquer problema daqui pra frente ele será útil.

Outra questão que torna essa alternativa uma ?gambiarra? é o fato de que cada trabalho, provavelmente, tem um titular diferente e nesse caso deveria ser feito individualmente, mas, como alternativa EMERGENCIAL você pode fazer um único registro e na página de cada trabalho especificar quem é o titular daquele job.

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No campo de titular do formulário você informa ?diversos conforme consta no arquivo original?.

Como o registro não pode ser retroativo, você terá uma�PROVA DE ANTERIORIDADE�válida a contar da data do registro, mas pra quem não tinha nada até agora já é alguma coisa, não é mesmo? Bem melhor do que nada.

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Se você tiver outras provas de anterioridade dos trabalhos guarde-as também, se um dia precisar comprovar judicialmente você terá, no mínimo, o nosso registro com a data que for feito, o que acontecer antes disso vai continuar sendo um problema, mas pelo menos você elimina o risco futuro.

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Mas eu já tenho como provar que sou o autor, tenho meus originais!

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Há muitas informações erradas circulando pela internet, entre elas a teoria absurda de que�mandar uma carta para si mesmo�gera uma prova indiscutível da autoria porque tem o carimbo do correio, etc? Bom, isso é lenda.

Qualquer envelope pode ser aberto e seu conteúdo substituído, fora isso, imagine guardar e catalogar todos os envelopes com o seu trabalho�por mais de 70 anos, você vai alugar um galpão pra armazenar tudo?

E os ratos, traças, umidade, fogo, etc?

Também não serve como prova o seu original salvo no computador pois você sabe que é muito fácil mudar a data do micro (na Bios) e salvar com data anterior.

Da mesma forma um e-mail comum precisaria ser validado junto ao provedor, mediante perícia, para ser uma prova incontestável e os provedores guardam seus backups por quanto tempo?

É por isso que você precisa de algo muito mais consistente e seguro pra provar sua autoria.

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Como eu uso esse registro?

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É tudo muito simples, nosso certificado é auto-suficiente, recomendo que você leia�este post�pra entender melhor.

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Nossa recomendação é que você registre todos os trabalhos novos, mesmo antes de entregar ao cliente, se isso for complicado ou caro pra você, se não encaixar na sua estrutura de preços, registre pelo menos nas seguintes situações:

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Tem alguma vantagem pro cliente também?

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Sim, claro que tem!

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Logo acima falamos dos ?melhores clientes? e vou explicar como isso pode ser um diferencial.

Imagine que é janeiro e você compra um carro zero e, sem pedir, sem anúncio, sem você esperar, a concessionária lhe entrega o carro com um seguro grátis, qual seria a sua reação?

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Você ficaria surpreso e ao mesmo tempo muito feliz, não é mesmo? Não interessa se o custo está embutido no preço ou coisa assim, lhe poupou trabalho e é uma demonstração de atenção e cuidado extra, uma gentileza pra dizer o mínimo, né?

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Agora coloque-se na posição do SEU CLIENTE: você entrega pra ele um trabalho JÁ REGISTRADO, com uma proteção contra plágio e pirataria, como você acha que ele vai reagir?

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Se você acha que ele vai ficar�impressionado, está certíssimo!

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CONCLUSÃO:

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Registrar seus trabalhos protege os�direitos morais�do�autor e os�direitos patrimoniais�do cliente, além de criar uma ferramenta para você e seu cliente se defenderem do plágio e da pirataria dá ao cliente uma percepção de�PROFISSIONALISMO, em tempos de crise esse�DIFERENCIAL�pode ser fundamental para manter clientes e até aumentar o faturamento, pense nisso!

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Registrar agora

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Direito autoral para designers, publicitários e ilustradores

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